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Ivan Vasconcelos de Carvalho

Maceió (AL)

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Ivan Vasconcelos de Carvalho

Notícia · há 7 anos

Projeto prevê que cursos de formação de aeronautas sejam custeados pelo Fies

O Projeto de Lei 6453/19 prevê que cursos de formação de pilotos de aeronaves, comissário de voo e mecânico de voo sejam custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ( Fies...

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Ivan Vasconcelos de Carvalho

Notícia · há 7 anos

Deputado quer que Supremo crie Juizados Especiais Criminais Digitais

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DEPUTADO QUER QUE SUPREMO CRIE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DIGITAIS Para o Deputado Federal JHC (PSB-AL), a criação desse tipo de estrutura pode tornar o Judiciário mais eficiente. Por meio da...

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Ivan Vasconcelos de Carvalho

Notícia · há 7 anos

Deputado quer que Supremo crie Juizados Especiais Criminais Digitais

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Por meio da Indicação nº 1178/2019, JHC, Deputado Federal por alagoas, quer que o presidente do Supremo Tribunal Dias Toffoli envie mensagem ao Congresso Nacional criando os Juizados Especiais...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Financeiro, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Ivan Vasconcelos de Carvalho

Comentário · há 7 anos

Furto e roubo nas garagens dos edifícios - responsabilidade do condomínio e do síndico.

JurisWay · há 15 anos

A identificação do meliante autor do ato, exime o condomínio da responsabilidade?

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 37 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

CITACAO. ARGUICAO DE NULIDADE. INOCORRE FALHA QUE ARRUINE O PROCESSO SE, MESMO NAO REQUERIDA, EXPRESSAMENTE, A CITACAO, PELO AUTOR, COMPARECE O REU, ESPONTANEAMENTE, AO FEITO E CONTESTA E, ADEMAIS,...

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Artigo · há 13 anos

Como Recuperar Créditos Tributários em Combustíveis

Como Recuperar Créditos Tributários em Combustíveis

LEITURA PARA EMPRESÁRIOS Segundo a previsão dos artigos 3º , incisos II , da Lei nº 10.637 /2002 e 10.833 /2003, redação dada pela Lei nº 11.488 /2007, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá...

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jurisprudência · há 23 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00206702000 SP XXXXX-2002-067-02-00-0

NORMA COLETIVA - AUSÊNCIA DE JUNTADA. Não juntada a norma coletiva em que se fundamenta o pedido inicial, deve a pretensão ser julgada improcedente, mesmo que a reclamada não tenha se insurgido con...

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